Processo 463502/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 08/07/2019 10:30
Autuado em 08/07/2019 10:30
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3740/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 11/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2019 Acórdão   3740/ 2019 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
27/11/2019 Acórdão   3740/ 2019 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
20/11/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
24/07/2019 Acórdão   2060/ 2019 Homologação de Cautelar IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TOLEDO
Representante BLANCOLIMA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
Interessado ANDRÉ DALLA VECCHIA
Interessado DIELSON KLEBER PICKLER
Interessado LUCIO DE MARCHI
Interessado LUIS CARLOS FABRIS
Interessado MOACIR NEODI VANZZO
Interessado MUNICÍPIO DE TOLEDO
Interessado PATRICIA KARINA TURETTA
Interessado RODRIGO MATEUS HANSEN
Interessado SIDNEI VAZ DE LIMA

Juntadas
DataDescrição
09/08/2019 17:20 Devolução do Ofício - OCN - 2061/19 - DP
09/08/2019 17:20 Devolução do Ofício - OCN - 2058/19 - DP
05/08/2019 08:55 AR do ofício OCN - 2060/19 - DP
05/08/2019 08:55 AR do ofício OCN - 2055/19 - DP
02/08/2019 16:15 Recibo de Petição Intermediária - 519117/19, de 02/08/19 - Protocolo: 519117/19
26/07/2019 15:46 AR do ofício OCN - 2059/19 - DP
26/07/2019 15:46 AR do ofício OCN - 2057/19 - DP
26/07/2019 15:46 AR do ofício OCN - 2056/19 - DP
26/07/2019 15:46 AR do ofício OCN - 2053/19 - DP
23/07/2019 15:58 Recibo de Petição Intermediária - 495730/19, de 23/07/19 - Protocolo: 495730/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/07/2019 Ofício de Contraditório   2053/ 2019   
DP  18/07/2019 Ofício de Contraditório   2055/ 2019   
DP  18/07/2019 Ofício de Contraditório   2056/ 2019   
DP  18/07/2019 Ofício de Contraditório   2057/ 2019   
DP  18/07/2019 Ofício de Contraditório   2058/ 2019   
DP  18/07/2019 Ofício de Contraditório   2059/ 2019   
DP  18/07/2019 Ofício de Contraditório   2060/ 2019   
DP  18/07/2019 Ofício de Contraditório   2061/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2019 2204 Acórdão nº 3740/2019
21/11/2019 2190 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 27/11/2019
01/08/2019 2112 Despacho Processual Diverso nº 984/2019
30/07/2019 2110 Acórdão nº 2060/2019
25/07/2019 2107 Termo de Distribuição de Processo nº 2728/2019
22/07/2019 2104 Despacho Processual Diverso nº 927/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2020 15:30 DP  
17/12/2019 10:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 80/2020 -
17/12/2019 09:56 SMPJTC  
16/12/2019 16:53 PGC  
16/12/2019 16:42 SMPJTC Certidão Diversa nº 1474/2019 -
16/12/2019 15:56 4PC Ciência de Decisão nº 395/2019 -
16/12/2019 11:08 SMPjTC  
27/11/2019 18:28 STP Acórdão nº 3740/2019 -
26/11/2019 11:54 GCILB  
20/11/2019 17:35 STP Certidão de Adiamento nº 442/2019 -
30/09/2019 15:58 GCILB  
30/09/2019 15:51 SMPJTC  
16/09/2019 11:24 4PC Parecer nº 825/2019 - Representação da Lei de Licitações. Pela improcedência. Revogação da cautelar suspensiva.
16/09/2019 08:32 SMPjTC  
16/08/2019 07:08 CGM Instrução nº 3594/2019 -
05/08/2019 08:46 GCILB  
30/07/2019 18:15 STP  
26/07/2019 15:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 984/2019 -
24/07/2019 18:14 STP Acórdão nº 2060/2019 -
24/07/2019 18:14 STP Certidão de inclusão de processo nº 132/2019 -
19/07/2019 16:20 GCILB  
18/07/2019 13:10 DP Certidão Diversa nº 198/2019 -
18/07/2019 13:10 DP Ofício de Contraditório nº 2053/2019 -
18/07/2019 13:10 DP Ofício de Contraditório nº 2055/2019 -
18/07/2019 13:10 DP Ofício de Contraditório nº 2056/2019 -
18/07/2019 13:10 DP Ofício de Contraditório nº 2057/2019 -
18/07/2019 13:10 DP Ofício de Contraditório nº 2058/2019 -
18/07/2019 13:10 DP Ofício de Contraditório nº 2059/2019 -
18/07/2019 13:10 DP Ofício de Contraditório nº 2060/2019 -
18/07/2019 13:10 DP Ofício de Contraditório nº 2061/2019 -
08/07/2019 10:36 GCILB Despacho Processual Diverso nº 927/2019 -
08/07/2019 10:30 DP  

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